TAXA DE AVERBAÇÃO: CÁLCULO

Ola monteverdinos,

Recebemos por esses dias o comunicado da PDG sobre a Taxa de Averbação que colocaremos a seguir:

Mas todos sabem como é calculada a Taxa?Não?

Nós já havíamos publicado sobre o tema,mas vamos reproduzir já que o assunto se faz presente nesse momento:

http://residencialmonteverde.wordpress.com/2012/02/14/431/

O que é Habite-se e Averbação de Construção?

Habite-se:
A Carta de Habite-se é o auto de conclusão da Obra Edificada em conformidade com os Projetos aprovados. O Habite-se é expedido pelo Poder Público Municipal e autoriza a utilização do Imóvel.
Averbação:
Com a conclusão das obras e de posse do Habite-se e da Certidão Negativa de Débitos perante ao Instituto Nacional de Seguridade Social ( CND-INSS) é necessário averbá-la, perante o Cartório do Registro de Imóveis. Após a análise do Oficial Registrador é efetivada a Averbação do empreendimento junto a Matrícula do Imóvel. Este processo leva em média 30 dias.

Então segue uma rápida explicação sobre o tema, tirado de base da Taxa que foi cobrada no Residencial Terraza Marina da PDG na zona norte:

Do blog do Terraza Marina:

“Boa tarde!
Sra. Roberta,
Visando atender as solicitações dos nossos clientes, segue os cálculos detalhados da parcela de averbação da construção.
Lembrando que o nome jurídico é “Especificação e Instituição de Condomínio”, que compõe a averbação do auto de conclusão ( habite-se), individualização de matriculas e instituição de condomínio. Passando neste momento o condomínio a existir perante a Lei.
Para calcular o valor aproximado de Registro da Instituição e Especificação de condomínio, utilizamos o enquadramento na tabela de custo do Registro de Imóveis – SP. Onde a base para calculo é a área do terreno + custo global da obra atualizado .
A partir daí para cada ato ser praticado, o custo é calculado individualmente mas sempre enquadrando na Tabela Oficial dos Cartórios de Registro de Imóveis.
Empreendimento: Terraza Marina
Unidades: 347
Averbação da Construção: 26.644,06
Instituição de Condomínio: 154.999,63
Registro da Convenção: 34,9
Averbação s/ valor declarado: 17,45
Emissão de matrículas: 11.602,32
Atribuição de unidades: 355.084,83
Total= 548.383,19/ 347 (nº de unidades do condomínio) =1580,36 Valor cobrado da parcela de averbação”

Uma boa explicação de como será feita essa cobrança e como esses dados foram passados pela própria PDG podemos ver se eles vão cobrar da mesma forma que cobraram de outros empreendimentos. Certo?

E não se esqueçam:

REUNIAO C.M NA PLANTA DIA 11/11/2012! – CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS OS MONTEVERDINOS!!

E vamos aguardando o nosso HABITE-SE!!

Dúvidas e sugestões?Estamos atentos a todos os questionamentos!

JUNTE-SE A NÓS!

Escrito por: Charlinho & Noele

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